Brasil e Alemanha formalizam cooperação em minerais estratégicos

Durante encontro oficial realizado em Hannover, na Alemanha, Brasil e Alemanha firmaram uma nova declaração conjunta de intenções destinada a ampliar a colaboração científica e tecnológica entre os dois países, com foco específico em minerais críticos e estratégicos. O acordo foi assinado na segunda-feira, dia 20, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do chanceler federal alemão, Friedrich Merz.

O compromisso firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha determina o fortalecimento de iniciativas conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação ao longo de toda a cadeia produtiva de minerais considerados essenciais para a transição energética e para a evolução de tecnologias emergentes.

Esses minerais críticos, como as terras raras e outros metais, são imprescindíveis para setores como tecnologia de ponta, defesa, produção de baterias, painéis solares e turbinas. A oferta global desses insumos enfrenta riscos de escassez e depende de um número restrito de fornecedores.

O presidente brasileiro ressaltou, após o encontro bilateral, que o Brasil possui uma das maiores reservas mundiais dessas matérias-primas. Lula destacou a importância de agregar valor à produção nacional, evitando que o país se restrinja à condição de exportador de commodities.

"Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities", afirmou o presidente.

O acordo de cooperação, também mencionado por Friedrich Merz em declaração à imprensa, estabelece que Brasil e Alemanha irão expandir os esforços conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em atividades de exploração, extração e processamento de minerais críticos, incluindo as terras raras e outros elementos essenciais.

Em consonância com o documento, os dois países reconhecem a relevância estratégica de promover ciência, tecnologia e inovação, de modo a elevar o valor agregado em todas as etapas produtivas desses minerais, contribuindo para o crescimento industrial sustentável, a autonomia tecnológica e o fortalecimento das capacidades industriais de cada nação.

Entre as medidas estabelecidas no acordo estão o incentivo à inovação, especialmente para pequenas e médias empresas de ambos os países, o lançamento de iniciativas conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltadas à gestão responsável dos minerais críticos, além do intercâmbio entre cientistas e profissionais de pós-graduação. Está prevista ainda para 2026 a criação de um novo programa bilateral de apoio financeiro direto a instituições e empresas nacionais dos dois países.

Novos compromissos multilaterais

Além do entendimento sobre minerais críticos, a agenda oficial entre Brasil e Alemanha resultou na adoção de outros 14 acordos conjuntos. Um desses acordos visa fortalecer ações de combate a crimes ambientais, incluindo o enfrentamento ao desmatamento, tráfico de fauna e flora, pesca ilegal e mineração irregular.

Outro documento trata da cooperação em inteligência artificial, com ênfase em governo digital e aplicações industriais. Também foi assinada uma carta de intenções na qual o governo alemão propõe aumentar a destinação de recursos ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas, cuja gestão é de responsabilidade do governo brasileiro e operacionalização pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O aporte previsto pelo banco de desenvolvimento alemão, KfW, é de aproximadamente 500 milhões de euros para financiar projetos, pesquisas e ações voltadas à redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas no Brasil.

Durante a visita, houve ainda a assinatura de documentos para cooperação nos campos da defesa, pesquisa oceânica, apoio a micro e pequenas empresas, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas e economia circular.

Esta viagem marca a segunda visita oficial de Lula à Alemanha durante seu mandato atual. O presidente foi recebido em Hannover com honras militares e se reuniu com Friedrich Merz. O Brasil é um dos poucos países a manter com a Alemanha um acordo de parceria estratégica, que representa o mais alto grau de relacionamento diplomático bilateral.

"Essa proximidade é mais importante do que nunca nesses tempos de tantas mudanças na ordem mundial. Queremos fortalecer o benefício comum e expandir nossa rede. Queremos ser parceiros fortes e com ideias afins", declarou o chanceler alemão à imprensa.

Além da assinatura dos acordos, Lula participou da cerimônia de abertura da Hannover Messe, considerada a maior feira industrial do mundo, na qual o Brasil foi o destaque deste ano. O presidente também esteve presente em um encontro com empresários brasileiros e alemães, no qual enfatizou as oportunidades que o país oferece no setor de biocombustíveis.