Monique Medeiros é presa novamente após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada de envolvimento na morte do filho Henry Borel, se apresentou à 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, dia 20. A ordem para que ela retornasse ao sistema prisional havia sido emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana anterior.

Após sua apresentação, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, na zona norte da cidade. No local, ela passou pelo exame de corpo de delito e por uma audiência de custódia, procedimentos prévios ao seu retorno à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, também na zona oeste do Rio.

Decisão judicial e movimentações de defesa

O pedido de prisão preventiva foi restabelecido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, na última sexta-feira. Essa medida atendeu a um requerimento da Procuradoria-Geral da República, que foi acionada após manifestação de Leniel Borel, pai de Henry Borel e assistente de acusação no processo.

No mês de março, a prisão de Monique havia sido relaxada pela juíza Elizabeth Machado Louro. A decisão da magistrada ocorreu após o adiamento do julgamento, inicialmente previsto para março, mas transferido para o dia 25 de maio depois que a equipe de advogados de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, deixou o plenário do júri. Monique e Jairinho aguardavam julgamento pelo crime.

A defesa de Monique alegou que ela havia sido prejudicada pelo atraso provocado pela mudança de data do julgamento e, por isso, solicitou o relaxamento da prisão. O pedido foi aceito e, já no dia seguinte, ela deixou a prisão. No entanto, com a decisão do ministro Gilmar Mendes, Monique voltou a ser presa e retornar ao mesmo presídio onde esteve anteriormente.

Entenda o caso Henry Borel

No início de março de 2021, Monique e Jairinho levaram Henry Borel, de quatro anos, a um hospital particular, relatando que o menino teria caído da cama em seu apartamento. Henry não resistiu aos ferimentos e faleceu durante a madrugada.

O laudo da necropsia elaborado pelo Instituto Médico Legal apontou que Henry apresentava 23 ferimentos de origem violenta, entre eles laceração hepática e hemorragia interna. A Polícia Civil concluiu que a criança era submetida a uma rotina de agressões praticadas por seu padrasto, com o conhecimento da mãe.

A partir dessa investigação, Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique responde tanto por homicídio quanto por omissão de socorro.

Atuação da equipe de defesa

O advogado Hugo Novais, que representa Monique Medeiros, informou que sua cliente se apresentou às autoridades em cumprimento à decisão do STF. De acordo com o defensor, dois embargos de declaração foram protocolados junto ao ministro Gilmar Mendes. Um deles alegava que Monique sofrera ameaças durante sua permanência no sistema prisional, porém esse ponto não foi considerado pelo magistrado. O conteúdo do outro embargo não foi detalhado e ainda aguarda análise.

O advogado declarou confiança de que o julgamento está mantido para o dia 25 de maio e reiterou que Monique tem “total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

“Tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo.”

Além disso, a defesa anunciou que irá protocolar até a terça-feira, dia 21, um agravo para que a decisão de Gilmar Mendes seja reavaliada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal. Hugo Novais mencionou ainda que existe a possibilidade de levar o caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, com a intenção de denunciar o Estado brasileiro por violência institucional e violação dos direitos fundamentais de sua cliente.