STF confirma detenção do ex-presidente do BRB após votação unânime

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por decisão unânime nesta sexta-feira (24), a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa. A determinação, inicialmente tomada pelo ministro André Mendonça, foi validada com quatro votos favoráveis no plenário virtual do colegiado.

Paulo Henrique Costa foi preso em 16 de abril, durante a realização da quarta fase da Operação Compliance, que é conduzida pela Polícia Federal. A operação apura fraudes relacionadas ao Banco Master e uma tentativa de aquisição dessa instituição pelo BRB, banco público vinculado ao governo do Distrito Federal.

As investigações apontam que Costa teria ajustado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de 146,5 milhões de reais em propina, quantia que seria transferida por meio de transações imobiliárias.

A votação a respeito da manutenção da prisão de Costa foi iniciada na semana anterior e concluída nesta sexta-feira, com a participação dos ministros André Mendonça (relator do caso), Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes, todos favoráveis à continuidade da custódia do ex-presidente do BRB.

Com relação ao advogado Daniel Monteiro, que também figura como alvo da operação, o resultado ficou em três votos a favor da prisão e um voto divergente. Mendes, o último a se manifestar, divergiu em parte do entendimento dos demais ministros e defendeu que Monteiro cumpra prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica.

Ministro Toffoli se declara suspeito

O ministro Dias Toffoli, que integra a Segunda Turma do STF, declarou-se suspeito para participar do julgamento desse processo. Em fevereiro deste ano, Toffoli deixou a relatoria do inquérito relacionado às fraudes no Banco Master após a Polícia Federal informar ao presidente do Supremo, Edson Fachin, sobre menções ao ministro em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O aparelho foi apreendido na primeira fase da operação, deflagrada no ano anterior.

Toffoli é sócio do resort Tayayá, situado no estado do Paraná. Esse empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos vinculado ao Banco Master, instituição que se encontra sob investigação da Polícia Federal.