Itaipu adquire nova fazenda de 107 hectares para Avá Guarani no Paraná

A Itaipu Binacional, em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), finalizou a aquisição de mais uma propriedade rural destinada ao assentamento da comunidade Avá Guarani, localizada na região Oeste do Paraná.

A nova área, com uma extensão de 107 hectares, está situada entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena. O local fica a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em uma região estratégica conhecida como Tríplice Fronteira, abrangendo Brasil, Paraguai e Argentina.

Denominada Fazenda América, a propriedade será renomeada para Tekoha Pyahu. Este novo espaço é cerca de dez vezes maior que o terreno atualmente ocupado por 27 famílias, que somam aproximadamente 90 pessoas, e que serão transferidas para o local. Atualmente, a comunidade vive em condições precárias em apenas 9 hectares, dentro da faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa da Itaipu é que a mudança dessas famílias ocorra em até dois meses.

“A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

O cacique Dioner também enfatizou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu representa o "mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani".

Acordo de Reparação Histórica

A compra desta terra integra um acordo fundamental homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. O pacto foi estabelecido entre a Itaipu Binacional, diversas comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do acordo é garantir uma reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pela etnia Avá-Guarani. Na década de 1970, durante o período da ditadura militar brasileira, a construção da usina de Itaipu, com o represamento do rio Paraná na divisa com o Paraguai, resultou no alagamento das terras tradicionais desse povo indígena, causando um impacto significativo em suas vidas e cultura.

O acordo estabelece a implementação de medidas que assegurem a territorialização das comunidades locais, com a previsão de destinação de, no mínimo, 3 mil hectares de terra aos indígenas. Estas áreas serão adquiridas pelo consórcio Itaipu Binacional, com um investimento inicial estimado em 240 milhões de reais.

“Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”, destacou Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu. Ele acrescentou que a solução foi desenvolvida de forma colaborativa, envolvendo as instituições parceiras e as próprias comunidades indígenas.

Dentro do acordo validado pelo STF, a Itaipu Binacional comprometeu-se a realizar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas. Além disso, a empresa financiará a oferta de serviços essenciais, que incluem fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação. A Funai será responsável por conduzir o procedimento de destinação final, garantindo a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais é submetido a uma análise fundiária e técnica rigorosa, realizada tanto pela Funai quanto pelo Incra.

A Itaipu também informou que, por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, está promovendo diversas iniciativas. Essas ações são voltadas para o fortalecimento da cultura, do idioma e do modo de vida dos Avá Guarani, bem como para a assistência técnica em agroecologia e a educação antirracista.

Investimentos em Terras Indígenas

Até o momento, a Itaipu já investiu um total de 84,7 milhões de reais na compra de terras destinadas às comunidades indígenas afetadas pela construção da usina. Este montante já inclui os 17,6 milhões de reais pagos pela recém-adquirida Fazenda América.

Outras propriedades já adquiridas incluem a Fazenda Brilhante, com 215 hectares, localizada em Terra Roxa, que acolheu três comunidades totalizando 68 famílias. Também foi adquirida a Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, para onde serão transferidas 36 famílias que hoje ocupam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu. Parte do Haras Mantovani, com 68 hectares, em Terra Roxa, e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu, também foram compradas. A meta final é alcançar a aquisição de 3 mil hectares, com um investimento total de 240 milhões de reais. A área total de terras já obtida supera os 700 hectares, o que equivale a setecentos campos de futebol com padrão Fifa.