Minerais essenciais, como terras raras, cobalto e nióbio, desempenham um papel crucial na transição energética e no desenvolvimento de tecnologias avançadas, o que intensifica seu protagonismo na geopolítica e economia mundial. Apesar de frequentemente serem usados como sinônimos, os conceitos de 'terras raras', 'minerais estratégicos' e 'minerais críticos' distinguem-se por suas definições e impactos específicos.
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão federal responsável pela avaliação do potencial mineral do país, os Elementos Terras Raras (ETR) formam um grupo particular de 17 elementos químicos da tabela periódica. Esse grupo inclui os 15 lantanídeos, como lantânio, cério, neodímio e disprósio, além de escândio e ítrio.
Apesar de seu nome, esses elementos não são verdadeiramente raros na natureza. No entanto, sua ocorrência dispersa dificulta a exploração econômica viável. Eles são indispensáveis para o funcionamento de tecnologias de ponta, englobando desde turbinas eólicas e carros elétricos até baterias, eletrônicos e sistemas de defesa.
Já os minerais estratégicos são aqueles considerados fundamentais para o avanço econômico de uma nação, valorizados por sua aplicação em setores de alta tecnologia, defesa e na transição energética.
Por sua vez, minerais críticos são definidos por riscos potenciais em seu fornecimento. Esses riscos podem incluir a concentração geográfica da produção, a dependência de fontes externas, a instabilidade geopolítica das regiões produtoras, limitações tecnológicas, a possibilidade de interrupções no abastecimento e a dificuldade de encontrar substitutos.
A categorização de um mineral como estratégico ou crítico é específica para cada país e pode ser alterada ao longo do tempo. Fatores como avanços tecnológicos, novas descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e a evolução da demanda influenciam essa lista. Contudo, exemplos frequentemente citados incluem lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio.
É importante ressaltar que terras raras podem ser enquadradas como minerais críticos ou estratégicos, dependendo do contexto. Isso significa que, embora toda terra rara possa ser estratégica, nem todo mineral estratégico é, necessariamente, uma terra rara.
Conforme dados do SGB, o Brasil detém a segunda maior reserva de terras raras do mundo, totalizando cerca de 21 milhões de toneladas. Esse volume corresponde a aproximadamente 23% das reservas globais, segundo informações do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).
As maiores concentrações desses elementos no território brasileiro estão localizadas nos estados de Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, onde se encontram os depósitos com maior potencial econômico.
Em relação a outros minerais frequentemente classificados como críticos ou estratégicos globalmente, o Brasil se destaca. O país possui as maiores reservas mundiais de nióbio, representando 94% do total, com 16 milhões de toneladas. Além disso, ocupa o segundo lugar em reservas de grafita (26% globais, 74 milhões de toneladas) e o terceiro em reservas de níquel (12% globais, 16 milhões de toneladas).
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Resolução nº 2, de 18 de junho de 2021, que estabelece a lista de minerais considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional. Esses minerais são organizados em três categorias distintas:
O primeiro grupo engloba os minerais que precisam ser importados pelo Brasil, a saber: enxofre, minério de fosfato, minério de potássio e minério de molibdênio.
A segunda categoria inclui minerais utilizados em produtos e processos de alta tecnologia: minério de cobalto, minério de cobre, minério de estanho, minério de grafita, minérios do grupo da platina, minério de lítio, minério de nióbio, minério de níquel, minério de silício, minério de tálio, minério de terras raras, minério de titânio, minério de tungstênio, minério de urânio e minério de vanádio.
Por fim, a terceira classificação reúne minerais que conferem ao país uma vantagem comparativa e contribuem para a geração de superávit na balança comercial: minério de alumínio, minério de cobre, minério de ferro, minério de grafita, minério de ouro, minério de manganês, minério de nióbio e minério de urânio.
Esses recursos minerais tornaram-se um ponto central na competição geopolítica mundial. Atualmente, a China detém uma liderança significativa no refino e na produção de terras raras, o que tem gerado preocupação entre outras potências, como os Estados Unidos e a União Europeia, que buscam ativamente diversificar suas fontes de fornecimento.
Nesse panorama global, o Brasil emerge como um ator de grande relevância. No entanto, especialistas ressaltam que o desafio brasileiro vai além da simples extração. A cadeia produtiva desses minerais envolve etapas complexas, como o beneficiamento e o refino, setores que ainda se encontram em estágio incipiente de desenvolvimento no país.
Sem o avanço nessas etapas, o Brasil tende a manter um padrão de importação de produtos com maior valor agregado, conforme análise de Luiz Jardim Wanderley, professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista na intersecção entre política, economia e mineração.
“O Brasil mantém o mesmo padrão de dependência que teve ao longo de sua história. Foi assim com o ouro colonial, passando pelo ferro e até o petróleo. Servindo para o mundo como um país primário-exportador. A gente exporta muitos minerais e os consome muito pouco no mercado nacional”, diz Jardim.
Adicionalmente à dimensão econômica, existem questões ambientais e sociais significativas. A exploração desses recursos acarreta impactos consideráveis nas regiões onde ocorre.
“Não existe mineração sustentável. Toda mineração causa impactos ambientais pesados, como o comprometimento de recursos hídricos. Também causa pressão econômica nos municípios em que ocorre: aumento da pobreza, desigualdade e violência urbana. O que temos hoje é um modelo completamente insustentável de mineração”, avalia o geógrafo.
“É possível fazer um modelo um pouco menos degradante. Mas, ainda assim, continuariam sendo feitos grandes buracos para extrair esses minérios. Continuariam a desmontar montanhas e a afetar cursos de água. Precisamos pensar com muita calma se realmente vale a pena, já que perdemos muitos recursos naturais e os efeitos socioambientais são significativos”, complementa o especialista.