Anvisa determina novas regras para uso de cúrcuma em suplementos

As diretrizes para comercialização de suplementos alimentares que contenham cúrcuma, também conhecida como açafrão, sofreram alterações a partir desta quarta-feira (22), conforme decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência promoveu ajustes nas normas, visando aumentar a proteção dos consumidores diante de potenciais riscos à saúde.

A medida foi oficializada por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União. Entre os principais pontos do novo regramento está a atualização dos limites permitidos da substância em suplementos, além de mudanças nas informações obrigatórias dos rótulos desses produtos.

Segundo a Anvisa, a revisão das normas foi motivada por evidências identificadas durante o monitoramento pós-mercado. Foram observados indícios de que tanto suplementos quanto medicamentos à base de cúrcuma poderiam estar relacionados a danos hepáticos em alguns usuários.

A agência explicou que, em março deste ano, chegou a divulgar um alerta de farmacovigilância para advertir consumidores sobre os riscos associados ao uso desses produtos. Esse alerta foi destinado especialmente a pessoas que utilizam suplementos e medicamentos formulados com concentrações elevadas da substância.

Na ocasião, esclareceu-se que a ingestão de cúrcuma para fins culinários, em preparações alimentares do cotidiano, não apresenta o risco de toxicidade observado nos suplementos e medicamentos. O alerta da Anvisa fundamentou-se em avaliações internacionais que relataram suspeitas de intoxicação hepática em indivíduos que fizeram uso de produtos elaborados com cúrcuma ou curcuminoides.

“O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”, destacou a Anvisa.

Novo padrão para rotulagem e composição

A regulamentação aprovada estabelece que os rótulos dos suplementos devem obrigatoriamente trazer o seguinte aviso: Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.

A partir de agora, a determinação do limite de consumo de curcumina passa a ser feita considerando-se a soma dos três principais componentes da substância, chamados de curcuminoides totais.

Outra atualização diz respeito à inclusão dos tetraidrocurcuminoides no rol de ingredientes autorizados em suplementos alimentares. Entretanto, a norma veda a mistura desse novo componente com o extrato natural da planta cúrcuma em um mesmo produto, para prevenir o excesso da substância no organismo dos usuários.