Anvisa institui grupos para monitorar segurança no uso de canetas emagrecedoras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira, 16, a publicação de portarias que estabelecem dois grupos de trabalho dedicados a fortalecer o controle sanitário e proteger pacientes que fazem uso de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.

Um desses grupos de trabalho foi criado por meio da Portaria 488/2026 e contará com a participação de representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO). O objetivo dessa equipe é examinar as evidências científicas disponíveis, analisar dados relacionados ao uso desses medicamentos e reunir informações de farmacovigilância. O grupo também irá avaliar questões regulatórias e sanitárias, além de investigar o uso racional dos medicamentos. Entre as atribuições está a identificação de eventuais falhas na comunicação de riscos junto aos profissionais de saúde e o desenvolvimento de estratégias e materiais informativos sobre o tema. O período de atuação do grupo será de 45 dias.

O segundo grupo, regulamentado pela Portaria 489/2026, terá como responsabilidade acompanhar e avaliar a implementação de um plano de ação elaborado pela Anvisa. Esse grupo irá subsidiar decisões da diretoria colegiada do órgão por meio da proposição de medidas de aprimoramento das ações regulatórias. O período de trabalho dessa equipe será de 90 dias, com reuniões marcadas a cada quinze dias. Cada diretoria da Anvisa designará um membro titular e um suplente para participar. Entre as atividades previstas estão o acompanhamento e a análise dos resultados e indicadores do plano de ação, a sugestão de recomendações para melhorias e a elaboração de subsídios técnicos necessários para a tomada de decisões.

Compromisso conjunto das entidades de saúde

No decorrer desta semana, a Anvisa, o CFF, o CFM e o CFO formalizaram a assinatura de uma carta de intenção voltada para a promoção do uso racional e seguro das canetas emagrecedoras. A proposta desse documento é adotar medidas preventivas contra riscos sanitários que possam ser causados por produtos irregulares ou práticas inadequadas relacionadas a esses medicamentos, preservando a saúde da população.

O compromisso firmado prevê a atuação conjunta entre as entidades, baseada na troca sistemática de informações, integração de critérios técnicos e implementação de ações educativas voltadas para profissionais de saúde e para a sociedade.