Brasil e Espanha avançam em acordos sobre regulação digital e combate à desigualdade

Durante encontro realizado em Barcelona na sexta-feira (17), autoridades do Brasil e da Espanha assinaram uma série de acordos que abrangem temas como regulação de grandes empresas de tecnologia, fortalecimento da tecnologia digital, exploração de minerais estratégicos e iniciativas para combate à desigualdade social, discriminação e crime organizado.

Os chefes de estado Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez oficializaram os documentos durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, evidenciando a sintonia entre os dois países a respeito de pautas internacionais e sobre a garantia dos direitos de suas populações.

Além do encontro presidencial, foram promovidas reuniões específicas entre representantes de ambos os governos, resultando na celebração de acordos sobre:

• cooperação em tecnologias da informação e telecomunicações;
• formulação de políticas públicas voltadas para pequenas e médias empresas;
• realização de programas de intercâmbio cultural e promoção de sustentabilidade;
• regulamentação de transportes aéreos;
• ajustes em benefícios de previdência social.

Lula ressaltou o papel da Espanha como um dos maiores investidores estrangeiros no Brasil há décadas, salientando a atuação significativa em setores como telecomunicações, finanças, energia e infraestrutura.

“As empresas espanholas arremataram 50 projetos no Programa de Parcerias e Investimentos brasileiro, somando mais de 10 bilhões de dólares em investimentos.”

Iniciativas para autonomia digital e regras para big techs

Lula, durante a visita à Europa, enfatizou a convergência de preocupações entre Brasil e Espanha no que se refere à necessidade de estabelecer normas para o funcionamento das grandes corporações de tecnologia digital, conhecidas como big techs, que concentram poder econômico, político e social em escala internacional.

“Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital”, declarou Lula, pontuando que essas companhias extraem e comercializam dados pessoais, consolidando influência nas mãos de poucos bilionários.

O presidente brasileiro relatou que, diante desse cenário, Brasil e Espanha vêm investindo em infraestrutura própria para assegurar a soberania digital de seus territórios. Ele destacou o papel do Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e do Laboratório Nacional de Computação Científica do Brasil na promoção de diálogos técnicos.

O objetivo das discussões técnicas é viabilizar o desenvolvimento conjunto de projetos, especialmente nas áreas de inteligência artificial e em outros campos da tecnologia.

Os acordos também contemplam parcerias estratégicas no setor de minerais importantes para a indústria e a economia dos dois países.

“Assumimos o compromisso de cooperar em diferentes etapas da cadeia de minerais estratégicos, gerando conhecimento e agregando valor”, acrescentou Lula.

Conexão entre Europa e América Latina

Pedro Sánchez classificou Brasil e Espanha como países protagonistas, com papel fundamental na aproximação entre União Europeia, América Latina e Caribe, que segundo ele, compartilham valores e princípios comuns.

Para Sánchez, a colaboração bilateral adquire ainda mais relevância diante do atual processo de fragmentação global, trazendo impacto positivo em termos de relações internacionais.

“No âmbito do Mercosul, queremos transmitir uma mensagem totalmente diferente: de cooperação, de abertura, de confiança mútua e de prosperidade compartilhada.”

O líder espanhol destacou também que, além da convergência em pontos como a defesa da paz e do multilateralismo, Brasil e Espanha mantêm o mesmo objetivo de avançar no enfrentamento das desigualdades.

Segundo Sánchez, os dois países caminham juntos na adoção de compromissos sociais, como o combate à violência de gênero, a promoção da igualdade racial e o fortalecimento da economia solidária.

Colaborou Andréia Verdélio.