Brasil e Espanha firmam cooperação para combater misoginia e ampliar igualdade de gênero

Durante a primeira Cúpula Brasil-Espanha, realizada em Barcelona, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez assinaram um memorando de entendimento com foco na promoção da igualdade de gênero e na eliminação da violência contra mulheres.

O acordo firmado contempla uma série de medidas voltadas à colaboração entre os dois países, incluindo o intercâmbio de experiências e boas práticas que já apresentam resultados expressivos. O presidente brasileiro destacou a relevância de aprender com a experiência espanhola, que obteve redução de 30% nos índices de feminicídio entre 2003 e 2023, devido a uma abordagem integrada.

Luiz Inácio Lula da Silva observou que a elevação dos casos de violência de gênero se relaciona também com o ambiente digital, que tem se tornado cada vez mais hostil para mulheres e jovens. O presidente mencionou que a Espanha foi pioneira ao criar uma agência dedicada à supervisão ética da inteligência artificial na Europa.

“O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que afeta a saúde mental dos nossos jovens. A Espanha criou a primeira agência de supervisão da inteligência artificial da Europa, uma iniciativa que visa garantir o uso ético desta ferramenta.”

Pedro Sánchez, presidente do governo espanhol, também se posicionou sobre a propagação de conteúdos de ódio direcionados a mulheres, sobretudo nas plataformas digitais, e defendeu a necessidade urgente de enfrentamento desse cenário.

“As plataformas fazem com que chegue até os celulares dos nossos jovens conteúdos violentos e pornográficos que crucificam a mulher e que fazem com que tudo que fazemos no mundo offline e de luta contra a violência de gênero, defesa da igualdade real entre homens e mulheres, seja derrotado.”

A assinatura do memorando faz parte do roteiro da viagem do presidente Lula à Europa, que inclui visitas à Espanha, Alemanha e Portugal, acompanhado por uma delegação composta por pelo menos 14 ministros e presidentes de empresas estatais.

Debates e iniciativas entre ministérios

Na capital catalã, as ministras Márcia Lopes, do Brasil, e Ana María Redondo García, da Espanha, realizaram um encontro para apresentar projetos e programas nacionais relativos aos direitos das mulheres. Durante a reunião, discutiram iniciativas brasileiras como a Central de Atendimento à Mulher Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira, a Tenda Lilás, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o Projeto Alerta Mulher Segura.

“Esse memorando assegura o conhecimento das boas práticas de projetos e programas que têm tido resultados importantes”, afirmou Márcia Lopes.

Ela destacou que a orientação do presidente brasileiro é garantir a efetividade dos compromissos firmados nos acordos assinados. A ministra também defendeu a regulação das plataformas digitais como estratégia de prevenção e enfrentamento à violência virtual.

Segundo Márcia Lopes, a desigualdade de gênero e de raça tem impacto acentuado sobre mulheres e meninas, especialmente quando expostas digitalmente, em um contexto de forte machismo, misoginia e desrespeito, agravados especialmente em períodos eleitorais.

Por parte da Espanha, foi detalhado o funcionamento do Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen), um aplicativo criado em 2007 pelo Ministério do Interior espanhol para avaliação dos riscos e proteção de vítimas de violência de gênero. O mecanismo tecnológico e policial despertou interesse do governo brasileiro.

As ministras também debateram possíveis formas de colaboração em sistemas de proteção de dados, programas de formação profissional, promoção de masculinidades positivas e articulação com meninas e mulheres. Um grupo de trabalho está previsto para definir futuras agendas, com possibilidades de visitas técnicas e intercâmbios bilaterais.

Medidas do acordo entre os dois países

O protocolo estabelece cooperação direta entre Brasil e Espanha para o avanço da autonomia física e econômica das mulheres, além do desenvolvimento de políticas integradas de prevenção, punição e reparação da violência contra mulheres e meninas.

No âmbito jurídico, os compromissos diários assumidos envolvem:

• Diálogo sobre a situação de brasileiras na Espanha e espanholas no Brasil que sejam vítimas de violência, a fim de garantir seus direitos em território estrangeiro.
• Intercâmbio de informações sobre práticas eficazes para proteção de vítimas e produção de estatísticas confiáveis, incluindo dados sobre feminicídio e outras formas de violência.
• Atuação conjunta em fóruns globais e na região ibero-americana, com o objetivo de fortalecer a pauta de gênero.
• Combate aos estereótipos que contribuem para a perpetuação da violência de gênero.

O memorando assegura ainda que todo material gerado a partir da colaboração, como estudos, manuais e pesquisas, será de propriedade conjunta dos dois Estados e deverá ser distribuído gratuitamente, sem fins lucrativos e com menção obrigatória aos autores e aos governos envolvidos.

Não está previsto repasse financeiro entre os países para a implementação das ações. Cada ministério ficará responsável por arcar com as próprias despesas, de acordo com seus respectivos orçamentos.

Além disso, as partes se comprometem a disponibilizar instalações e equipe necessárias para viabilizar todas as atividades acordadas.

A validade inicial do acordo é de três anos, com possibilidade de renovação por períodos equivalentes. Caso um dos países deseje se desligar do compromisso, deverá comunicar a decisão com antecedência mínima de 90 dias.