Um consórcio de pesquisadores, abrangendo campos como clima, economia e tecnologia, anunciou neste sábado (25) a fundação do Painel Científico para a Transição Energética Global (SPGET). A criação ocorreu durante a Primeira Conferência Internacional sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, sediada em Santa Marta, na Colômbia.
O principal objetivo do SPGET é oferecer consultoria a governos em nível global, fornecendo recomendações fundamentadas em dados científicos. Essas diretrizes visam direcionar políticas públicas e ações concretas para alcançar a descarbonização.
O lançamento da entidade contou com a participação de figuras proeminentes da comunidade científica internacional. Entre eles estavam os brasileiros Carlos Nobre, conhecido por seus estudos sobre a Amazônia, e Gilberto Jannuzzi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O sueco Johan Rockström, diretor do Instituto Potsdam para Pesquisa de Impacto Climático, também esteve presente.
A transição energética é complexa e envolve economia, meio ambiente e justiça social. A ciência pode atuar como ponte entre países que avançam mais rápido e aqueles que ainda estão hesitantes. O painel é uma forma de integrar todos gradualmente.
A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez Torres, elogiou a iniciativa, destacando-a como uma resposta a uma carência histórica no debate.
Este painel não só repara uma dívida ao criar, pela primeira vez, um organismo dedicado à superação dos combustíveis fósseis, como também discute outros desafios sociais e econômicos dessa transformação.
Irene Vélez Torres complementou que o SPGET é o primeiro organismo estruturado para, ao longo dos próximos cinco anos, coletar e consolidar evidências científicas. Essas informações permitirão que cidades, regiões, países e coalizões deem um avanço significativo na transição energética.
Além de seus propósitos centrais, o painel visa fortalecer a colaboração entre a academia e as administrações governamentais. A meta é impulsionar a formulação de estratégias coordenadas para a redução das emissões de gases de efeito estufa. As atividades planejadas incluem a elaboração de orientações técnicas, o acompanhamento de políticas e a integração com fóruns internacionais, como a COP30, que será presidida pelo Brasil.
Claudio Angelo, coordenador do Observatório do Clima, enfatizou a importância de a ciência retomar seu papel de protagonismo na orientação das decisões políticas relacionadas ao clima e ao meio ambiente, um aspecto que, segundo ele, tem sido negligenciado.
Isso parece óbvio, mas vem sendo um pouco esquecido no âmbito da Convenção do Clima. Antigamente, todos os grandes encontros para debater mudança climática, como a Eco-92, começaram sob a égide de algum relatório do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática.
Angelo acrescentou que essa primazia científica diminuiu nos últimos anos, exemplificando com a COP24, em 2018, quando um relatório crucial do IPCC, encomendado pela própria Convenção do Clima, foi relegado a uma nota de rodapé na decisão final da cúpula.
A Conferência de Santa Marta reúne representantes de 57 nações, incluindo o Brasil, e aproximadamente 4.200 organizações. Este vasto grupo compreende governos, o setor privado, comunidades indígenas, instituições acadêmicas e a sociedade civil. O propósito do evento é promover medidas concretas para diminuir a dependência global de combustíveis fósseis, focando em três pilares essenciais: a transformação econômica, a reconfiguração da oferta e demanda de energia e o fortalecimento da cooperação internacional.
Nos primeiros dias do encontro, de 24 a 27 de abril, foram consolidadas as propostas que servirão de base para a Cúpula de Líderes, agendada para os dias 28 e 29. Entre os resultados esperados, destacam-se a criação de mecanismos de cooperação entre os países participantes e a publicação de um relatório contendo diretrizes claras para acelerar o processo de transição energética.
Van Veldhoven, ministra do Clima e do Crescimento Verde dos Países Baixos, que lidera a iniciativa juntamente com a Colômbia, ressaltou a capacidade do grupo.
Com mais de 50% do PIB global representado nesta Conferência, este grupo tem a capacidade coletiva de transformar essas cinco palavras em ações concretas.
A ministra também afirmou que o atual cenário de instabilidade no mercado de combustíveis fósseis cria o momento ideal para iniciar essa transição. Ela destacou que a mudança não apenas reduzirá o impacto climático, mas também fortalecerá a independência energética e impulsionará um crescimento econômico mais sustentável.
Kumi Naidoo, ativista socioambiental da África do Sul e líder da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis (Fossil Fuel Treaty), expressou sua visão de que a conferência oferece uma chance real de estabelecer ações decisivas que as Conferências das Partes (COPs) anuais da ONU sobre mudanças climáticas não têm conseguido concretizar.
Queremos receber o que pedimos para a COP desde pelo menos 2009: um acordo fantástico, que seja justo, ambicioso e vinculativo. Na maioria das vezes, recebemos acordos superficiais, cheios de brechas.
Naidoo enfatizou que, independentemente da qualidade do trabalho científico, é fundamental assegurar que o processo político esteja em andamento. Ele concluiu que outros mecanismos e caminhos com força jurídica vinculativa, como o tratado sobre combustíveis fósseis, são indispensáveis para o sucesso da transição.