INSS inicia pagamento da 1ª parcela do 13º para 23,3 milhões de beneficiários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira, 24 de abril, a distribuição da primeira parcela do décimo terceiro salário antecipado para aproximadamente 23,3 milhões de segurados. Este grupo, composto por aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, representa uma significativa parcela dos 35,2 milhões de pessoas que serão contempladas.

A medida tem a expectativa de injetar um total de 78,2 bilhões de reais na economia brasileira. O cronograma de pagamentos prioriza inicialmente os beneficiários que recebem até um salário mínimo. Os 11,9 milhões de segurados que possuem rendimentos superiores ao piso nacional começarão a receber a antecipação a partir do dia 2 de maio.

Este benefício extra será dividido em duas etapas. A primeira parte será creditada entre esta sexta-feira, 24 de abril, e 8 de maio. Já a segunda parcela terá seu pagamento efetuado no período de 25 de maio a 8 de junho. A definição das datas de depósito considera o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário, além da faixa de renda, com aqueles que recebem o salário mínimo tendo prioridade no início dos pagamentos.

A antecipação do décimo terceiro foi oficializada por meio de um decreto presidencial assinado no final de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta é a sétima vez consecutiva que os segurados do INSS recebem o abono natalino antes do período tradicional, que ocorre em agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, a medida foi adotada precocemente devido à pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram liberadas em maio e junho, enquanto em 2024 e 2025, os pagamentos aconteceram em abril e maio.

Para verificar as datas de pagamento e os valores, os beneficiários podem acessar o aplicativo Meu INSS, compatível com celulares e tablets, ou o portal gov.br/meuinss. Aqueles que não possuem acesso à internet têm a opção de realizar a consulta por meio do telefone 135. Durante a ligação, será solicitado o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a confirmação de informações cadastrais. O serviço de atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, no horário das 7h às 22h.

Dados atualizados do INSS, referentes a fevereiro, indicam que 23,3 milhões de indivíduos, correspondendo a aproximadamente 66,2% do total de segurados, recebem mensalmente até um salário mínimo, fixado em 1.621 reais. Outros 11,9 milhões de beneficiários possuem rendimentos superiores ao piso nacional. Dentre esses, 13,7 mil segurados alcançam o teto da Previdência Social, cujo valor é de 8.475 reais e 55 centavos.

A maior parte dos aposentados e pensionistas terá direito a 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. Contudo, há uma exceção para aqueles que começaram a receber o benefício após o mês de janeiro, cujo montante será calculado de forma proporcional ao período. O Ministério da Previdência informou que os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, também terão direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, cujo cálculo será baseado na duração do benefício. Importante ressaltar que, por determinação legal, os beneficiários de auxílios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não estão incluídos no direito ao décimo terceiro salário.