Durante coletiva de imprensa realizada em Barcelona nesta sexta-feira, 17 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a proliferação dos jogos de apostas digitais está associada ao aumento do endividamento das famílias brasileiras. O presidente enfatizou que é necessária uma regulamentação mais rigorosa tanto para esse segmento quanto para as grandes plataformas digitais, frequentemente denominadas big techs.
Lula abordou a ausência de normas específicas que tratem do funcionamento das bets e das grandes empresas de tecnologia, ressaltando que essa lacuna regulatória representa riscos à saúde mental e financeira da população, à soberania nacional e à própria democracia.
Segundo o presidente, o Brasil, historicamente, sempre manteve uma postura de restrição quanto aos jogos de azar, mas reconheceu que o avanço tecnológico modificou esse cenário, permitindo que formas de cassino fossem incorporadas ao cotidiano por meio de dispositivos como o telefone celular.
De acordo com Lula, as apostas online incentivam despesas que muitas vezes extrapolam a capacidade orçamentária dos lares, agravando dificuldades econômicas já existentes.
“Uma das coisas que está endividando a sociedade, fazendo com que ela gaste aquilo que não poderia gastar, são as apostas no mundo digital”, disse.
O presidente salientou que o governo federal tem tomado providências para resguardar o público infantil dos impactos adversos provocados pelo ambiente digital. Como exemplo, mencionou a proibição do uso de celulares nas escolas durante o ensino fundamental, destacando que, apesar da resistência inicial, a medida foi considerada muito bem-sucedida. Ele relatou que, após a restrição, as crianças passaram a interagir mais entre si e a retomar brincadeiras tradicionais, reduzindo a dependência dos aparelhos eletrônicos.
Lula assegurou que a administração federal pretende avançar ainda mais na regulação de plataformas digitais que possam causar prejuízos à democracia, à soberania ou ao bem-estar da população.
“A internet não é para transmitir ódio, nem mentira. Não é para transmitir violência. Quem acompanha a internet sabe do que eu estou falando”, argumentou.
O chefe do Executivo avaliou que a promoção de políticas regulatórias para o ambiente digital constitui um desafio a ser enfrentado globalmente, pois se trata de uma questão que afeta todos os países. Lula manifestou a expectativa de que haja uma compreensão mundial sobre a gravidade do problema, defendendo a regulação completa do meio digital para garantir autonomia nacional e evitar interferências externas, especialmente durante períodos eleitorais.
Ele observou que, em diferentes partes do mundo, têm sido criadas verdadeiras estruturas voltadas à produção e disseminação de desinformação, o que, em sua visão, reforça a urgência de iniciativas regulatórias coordenadas entre as nações.