O Ministério da Saúde aprovou o uso do transplante de membrana amniótica como parte do tratamento do diabetes e de condições oculares por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), após análise positiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A medida se destina, segundo a pasta, ao tratamento de feridas crônicas, pé diabético e alterações oculares, e a estimativa é de que mais de 860 mil pessoas sejam beneficiadas anualmente com a inclusão dessa tecnologia.
Por meio de comunicado oficial, o órgão detalhou que a membrana amniótica passa a ser indicada para transplantes em pacientes que apresentem feridas crônicas, incluindo casos de pé diabético, além de alterações em estruturas oculares. O objetivo principal é ampliar as opções terapêuticas e oferecer melhores perspectivas de recuperação a quem enfrenta essas condições.
A membrana amniótica, tecido obtido durante o parto, é empregada na medicina regenerativa devido às suas propriedades anti-inflamatórias e cicatrizantes, permitindo a redução de complicações em diferentes doenças. No caso do pé diabético, o uso da membrana proporciona uma cicatrização até duas vezes mais rápida das lesões, quando comparado aos curativos padrão disponíveis atualmente. O SUS já utiliza essa tecnologia no manejo de queimaduras extensas desde 2025.
Em situações de alterações oculares que envolvam pálpebras, glândulas lacrimais e cílios, a aplicação do tecido auxilia na cicatrização das feridas, contribui para diminuição da dor e favorece o processo de recuperação da superfície do olho.
“O novo curativo biológico também contribui para a redução do risco de novas lesões e melhora a qualidade da visão, sendo uma opção eficaz, principalmente para casos mais graves ou que não respondem bem aos tratamentos convencionais, como glaucoma, queimaduras oculares, inflamações, perfurações e úlceras da córnea”, destaca o ministério.
A inclusão da membrana amniótica no rol de procedimentos do SUS reforça o compromisso do Ministério da Saúde com o aprimoramento contínuo das alternativas terapêuticas, ampliando o acesso de pacientes com doenças crônicas e complexas a tratamentos inovadores e baseados em evidências.